JBS pagará US$ 83,5 milhões em novo acordo sobre manipulação de preços da carne bovina

3 de fevereiro (Reuters) – A JBS (JBSS3.SA) concordou em pagar US$ 83,5 milhões para encerrar processos antitruste que alegam que a empresa conspirou com outros frigoríficos para reduzir a oferta no mercado de carne bovina dos EUA e, assim, inflacionar artificialmente os preços.

Pecuaristas e outros demandantes divulgaram o acordo proposto com a empresa brasileira e suas unidades nos EUA na sexta-feira, em um tribunal federal de Minnesota. O acordo ainda precisa da aprovação de um juiz.

A ação, movida em 2019, acusava a JBS e outros produtores de carne de conspirarem para manipular os preços da carne bovina, em violação às leis antitruste dos EUA. A JBS negou qualquer irregularidade ao concordar com o acordo.

Em comunicado, a JBS classificou as alegações como “frívolas e sem mérito” e afirmou que a decisão de encerrar o caso foi tomada no melhor interesse da empresa. Os advogados principais dos demandantes não quiseram comentar.

O acordo proposto resolve as reivindicações de dois grupos: os produtores que venderam gado para abate à JBS entre 2015 e 2020 e indivíduos que possuíam certas posições em contratos futuros de gado vivo negociados na Bolsa Mercantil de Chicago (CME).

Os advogados dos demandantes estimam que cada grupo tenha milhares de membros.

No pedido de aprovação judicial, os demandantes descreveram o acordo como “substancialmente justo, proporcionando um alívio significativo para todos os membros da classe que apresentarem reivindicações válidas.”

Os termos do acordo exigem que a JBS coopere com os demandantes à medida que avançam com processos contra os outros réus remanescentes: Tyson Foods, Cargill e National Beef.

Os três réus não responderam imediatamente aos pedidos de comentário.

Esse é o terceiro acordo da JBS no caso. Anteriormente, a empresa concordou em pagar um total de US$ 78 milhões a compradores diretos e outros compradores para encerrar alegações semelhantes.

Os advogados dos demandantes informaram que solicitarão honorários advocatícios de até US$ 27,8 milhões do fundo do acordo mais recente.

O caso é In Re Cattle and Beef Antitrust Litigation, Tribunal Distrital dos EUA, Distrito de Minnesota, Nº 0:22-md-03031-JRT-JFD.

Para os demandantes: David Scott, Amanda Lawrence e Patrick McGahan do escritório Scott + Scott Attorneys at Law; Ellen Meriwether, Jennifer Sprengel e Daniel Herrera do Cafferty Clobes Meriwether & Sprengel.

Para a JBS: Sami Rashid e Mike Bonano do escritório Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan.